O deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, foi cassado na noite desta segunda-feira por 450 votos contra 10 e nove abstenções. Cunha foi o sexto deputado cassado pelos pares desde 2005, em 22 casos analisados pelo plenário, mas o primeiro ex-presidente da Casa a ter a pena capital.
Em abril de 2006, o então presidente João Paulo Cunha (PT-SP) foi cassado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, mas foi absolvido no plenário.
Naquela época, o Conselho de Ética recomendou a cassação de 12 mandatos, mas a punição atingiu apenas três acusados: Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE).
O ex-deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negou possuir conta no exterior não declarada, disse que é vítima de perseguição política e que chega ao Plenário já cassado por opiniões pré-concebidas na sociedade. “Eu não menti à CPI. Cadê a prova.”
O processo de perda de mandato contra Cunha baseia-se no fato de que ele teria mentido à CPI da Petrobras, quando disse não possuir contas no exterior, em depoimento espontâneo feito em maio de 2015.
O relator do processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse que todas as provas analisadas pelo colegiado, como extratos bancários, depoimentos de testemunhas e documentos do Ministério Público suíço, comprovaram que o parlamentar possui conta, patrimônio e bens no exterior não declarados à Receita Federal.
“Os trusts criados pelo representado [Eduardo Cunha] não passam de empresa de papel, de instrumentos criados para evasão de divisas, lavagem de dinheiro e recebimento de propina.”
