O deputado André Figueiredo (PDT-CE) quer impedir no Supremo Tribunal Federal (STF) a recondução do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao comando da Casa.
O pedetista é candidato à presidência da Casa, cuja eleição acontece em 2 de fevereiro. O mandado de segurança encaminhado ao STF na noite desta terça-feira (28), quer “impedir em definitivo a possibilidade de reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia”.
Além disso, na hipótese de que Maia venha a vencer o mandado também solicita a cassação do mandato como presidente, baseado no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
A principal argumentação de Maia é que não foi eleito para um mandato tradicional. Assim, tem condições de concorrer à presidência da Câmara. Com a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), buscando manter seu mandado, Maia foi eleito para um mandato tampão entre julho e fevereiro de 2017. A ministra do STF, Cármen Lúcia, à frente do plantão no tribunal por conta do recesso, poderá definir se Maia continuará candidato à presidência da Câmara.