O Plano Nacional de Segurança a ser implementado pelo Governo Federal prevê núcleos de inteligência policial em cada estado. Assim, pretende-se integrar ações da Polícia Federal, polícias militares e civis, sistema penitenciário e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Os focos serão crime organizado, tráfico de drogas, homicídios, feminicídios e sistema carcerário. As informações quanto aos pilares do plano de segurança foram apresentadas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em reunião do presidente Michel Temer com o núcleo institucional do governo nesta quinta-feira (5).
Moraes citou que em São Paulo e no Rio de Janeiro já funcionam núcleos de inteligência. E serão implementados nos demais estados. Também falou sobre tratados firmados com países vizinhos que serão operacionalizados. Ele repetiu o montante de R$ 1,2 bilhão que será investido nos sistemas penitenciários estaduais. Desse total, R$ 800 milhões serão direcionados às construções de presídios.
O ministro anunciou, repetindo o que havia divulgado o presidente horas antes, a conclusão e inauguração do quinto presídio de segurança máxima federal em outubro deste ano, no Distrito Federal. Foram anunciados mais cinco presídios federais que serão construídos ao custo de R$ 200 milhões sem citar prazos de quando ficarão prontos.
Moraes informou que hoje há 42% dos presos em regime provisório. Enquanto nos países desenvolvidos esse índice é de 20%. No Amazonas chega a 56% o percentual de presos provisórios. Ainda será realizado mutirão de audiência de custódia, que se refere àquelas em que deve ser transcorrida em menos de 24 horas após o cidadão ser preso. As medidas em sua maioria não foram acompanhadas de respectivos prazos para implementação.
Participam também da reunião os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, das Relações Exteriores, José Serra, da Transparência, Fiscalização e Controle, Torquato Jardim. Integram o núcleo institucional do governo federal a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
O somatório de ações e a disposição para agir são bem-vindos, mas não se pode perder de vista a importância de se cuidar das políticas públicas nas periferias das cidades no contexto de um plano nacional de segurança.