O senador Romero Jucá (RR), presidente nacional do PMDB, escancara o esforço de blindagem em torno dos denunciados e suspeitos de participar de esquemas de propina. Desta vez, com o apoio de 26 senadores e de oito partidos, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa blindar de investigações os presidentes da Câmara e do Senado.
Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, e o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) deram aval à proposta que pode beneficiar vários parlamentares, entre eles, o próprio Jucá.
Segundo informou o Valor, se aprovada a mudança, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), por exemplo, não poderiam ser investigados na Operação Lava-Jato até o fim de 2018. Ambos já foram citados por delatores. “Como o MP passa anos investigando as questões, se um presidente do Senado ou da Câmara tiver de ser investigado, ele o será depois que deixar o mandato”.
De acordo com o texto, “o presidente da República, assim como quem puder sucedê-lo ou substitui-lo, não poderá ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções durante a vigência do mandato”. Ou seja, presidentes da Câmara, Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) não poderão sofrer punições enquanto estiverem no cargo.