O Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) poderá aplicar recursos diretamente em startups (empresas iniciantes baseadas em inovação). O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sancionou lei de inovação que permite subvenção econômica a empresas que apoiam atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Com o novo dispositivo, o DF poderá conceder subvenção econômica — no setor de pesquisa, desenvolvimento e inovação — a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.
Segundo o presidente do FAP-DF, Wellington Lourenço de Almeida, lei federal já prevê essa modalidade de apoio, mas foi necessário o aval do Legislativo local. “Agora ela resolve, desbloqueia o edital. Terá ainda um decreto para regulamentar a prestação de contas, e nós vamos refazer os contratos com base na legislação”, explicou.