O ex-procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, protocolou hoje na secretaria geral do Senado Federal, um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A alegação principal é de que o magistrado faz alegações político-partidárias na Corte e na presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Assista a entrevista com Fonteles na Seção Vídeo, ao lado
A peça também é assinada por 30 pessoas, entre os quais, Marcelo Neves, professor de Direito da Universidade de Brasília, e Hugo Mello, juiz do Trabalho de Brasília. O grupo também vai pedir que a Procuradoria-Geral da República investigue a gravação com o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
Na gravação, Gilmar Mendes se compromete a conversar com os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Antonio Anastazia (PSDB-MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). O objetivo seria aprovar o projeto de lei do abuso de autoridade. Esse projeto, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, era um dos estratagemas usados pelo senador tucano para barrar as investigações da Operação Lava Jato. Joesley Batista, dono da JBS e delator cujo depoimento é a base da Patmos, afirmou que tratou com Aécio a respeito deste projeto no bojo das negociações entre os dois para barrar da Lava Jato.
Fonteles quer enquadrar Mendes no Artigo 39 da Constituição Federal que proíbe o exercício de ministros em atividades político-partidária. Na justificativa, ele também afirma que o presidente do TSE quebra a honra e o decoro ao falar de processos nas mãos de ministros da Corte e ainda se refere a colegas como “velhacos” e “loucos”.