O assunto não é novo, mas parece que vai ganhar contornos de uma decisão de governo. É o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) que já foi implantado, por exemplo, no Banco do Brasil, ou em empresas com ações do Estado, como foi o caso da Vale.
Agora, o PDV deve acontecer na administração direta, segundo informou hoje à tarde o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que prepara uma proposta que define regras e a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal.
A expectativa é que a medida possa gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano. “Pela legislação, ficou definido que o incentivo financeiro à adesão ao PDV será de indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício do servidor”, informou em nota o Ministério.
Segundo a nota, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 horas semanais para seis ou quatro horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração.
Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme regulamentação a ser editada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.