O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (28) que a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, acusado de organização criminosa e obstrução da Justiça, será votada em plenário até 23 de outubro. “Acho que, até o dia 22, 23, ela vai estar votada, com certeza”, afirmou Maia depois de uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. O deputado negou que a denúncia foi tema da reunião.
Esta é a segunda vez que o presidente enfrenta esse processo. A primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, foi barrada em votação na Câmara no início de agosto.
A segunda denúncia foi apresentada em meados de setembro pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixou o cargo há uma semana. A ação imputa dois crimes ao presidente, organização criminosa e obstrução da Justiça e envolve também os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, ambos do PMDB.
Depois de ser adiada duas vezes por falta de quórum mínimo de 51 deputados, a análise da denúncia, que chegou à Câmara há uma semana, teve início nesta terça-feira com sua leitura. Depois disso, Temer foi notificado da ação, e o processo foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), responsável por votar um parecer sobre seu prosseguimento. O presidente tem um prazo de dez sessões do plenário para apresentar sua defesa.
O presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB), anunciou também nesta quinta-feira que o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB) será o relator da denúncia. Antes, Pacheco alegara estar tendo dificuldades na escolha. Segundo ele, parlamentares que aceitaram o convite enfrentaram resistência de suas bancadas, principalmente os do PSBD e do DEM.
Na primeira denúncia, Andrada, que é ligado ao senador afastado Aécio Neves, votou a favor do presidente. Independentemente do parecer do relator, o plenário decidirá se autoriza ou não a abertura do processo. Em votação, são necessários os votos de dois terços dos parlamentares (342 de 513 deputados) para que ele avance.
Se a ação for admitida na Câmara, ela volta ao Supremo para ser julgada. Caso a denúncia seja aceita pela corte, o presidente se torna réu e deve ser afastado do cargo por 180 dias. No entanto, se for rejeitada pelos deputados, o processo é arquivado.