O ator Alexandre Frota está proibido de usar a marca Movimento Brasil Livre (MBL), assim como a Associação Movimento Brasil Livre. O pedido foi feito à 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, que determinou também a proibição da identificação. E, caso isso ocorra, tanto Frota quanto a entidade terão que pagar R$ 1 mil pela “utilização indevida”, mas ambos podem recorrer.
A assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal explica que o Movimento Renovação Liberal ajuizou ação, na qual sustentou que são detentores da marca Movimento Brasil Livre – MBL.
O movimento, segundo explica a ONG, teria surgido de um movimento popular para a promoção de valores sociais e combate à corrupção, no ano de 2013, e que tem protocolo de registro da marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), que não sofreu nenhuma oposição de terceiros.
“Contudo, o réu Alexandre Frota, no corrente ano, teria constituído a mencionada associação, e divulgado, em redes sociais, ser o dono da disputada marca.”