Análise realizada pelo Ministério da Transparência (CGU) identificou indícios de acúmulos indevidos em 44.631 benefícios pagos pelo INSS. Essa irregularidade teria provocado gasto indevido mensal de R$ 37 milhões e anual de mais de R$ 484 milhões.
Segundo o relatório da CGU, desse universo, 13.576 benefícios se encontram em situação de decadência, pois estão sendo recebidos há mais de 10 anos (prazo máximo que tanto o segurado quanto a Previdência Social têm para protocolar um pedido de revisão).
“Com isso, restam 31.055 benefícios ainda passíveis de correção, que representam um gasto indevido de quase R$ 26 milhões por mês e superior a R$ 336 milhões por ano para os cofres públicos”.
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Benefícios acumulados indevidamente |
Quant. de benefícios irregulares |
Valor Mensal Indevido |
Valor Anual Indevido |
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Aposentadoria X Abono permanência |
3 |
R$ 2.205,60 |
R$ 28.672,80 |
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Aposentadoria X Aposentadoria |
637 |
R$ 880.639,74 |
R$ 11.448.316,62 |
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Aposentadoria X Auxílio doença |
173 |
R$ 282.571,04 |
R$ 3.673.423,52 |
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Auxílio acidente X Aposentadoria |
12.809 |
R$ 9.317.774,56 |
R$ 121.131.069,28 |
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Aposentadoria X Auxílio Reclusão |
2 |
R$ 2.022,01 |
R$ 26.286,13 |
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Auxílio Doença X Auxílio Doença |
22 |
R$ 41.566,28 |
R$ 540.361,64 |
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Auxílio Doença X Auxílio Acidente |
8.347 |
R$ 6.332.225,91 |
R$ 82.318.936,83 |
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Auxílio Doença X Auxílio Reclusão |
6 |
R$ 5.866,74 |
R$ 76.267,62 |
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Auxílio acidente X Auxílio acidente |
13 |
R$ 10.451,11 |
R$ 135.864,43 |
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Assistencial X Previdenciário |
244 |
R$ 228.628,00 |
R$ 2.972.164,00 |
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Assistencial X Assistencial |
1.434 |
R$ 1.384.886,00 |
R$ 18.003.518,00 |
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Pensão por Morte X Pensão por Morte |
7.194 |
R$ 7.058.258,85 |
R$ 91.757.365,05 |
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Pensão X Pensão Seringueiro |
169 |
R$ 316.706,00 |
R$ 4.117.178,00 |
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Maternidade X Auxílio doença |
2 |
R$ 4.302,45 |
R$ 55.931,85 |
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TOTAL |
31.055 |
R$ 25.868.104,29 |
R$ 336.285.355,77 |
Fonte: Secretaria Federal de Controle Interno – SFC/CGU