De um lado o governo se equilibra sobre o rombo nas contas da União, que fechou 2017 com um déficit primário de R$ 124,401 bilhões. De outro, a máquina de arrecadação tem que correr atrás dos impostos.
O Palácio do Planalto se animou com um déficit abaixo da meta anunciado ontem (29), mas não pode falar o mesmo do desempenho da Receita Federal do Brasil, que tem a dura missão de buscar dinheiro novo.
Há algum tempo que a arrecadação não vem correspondendo às expectativas. No último dia 26, informou-se que a arrecadação de impostos e contribuições federais em 2017, registrou um aumento real (já descontada a inflação) de 0,59% na comparação com o arrecadado em 2016. Dentro da Receita muitos cobradores acham que o desempenho poderia ser muito melhor.
A perna manca do Fisco resulta de uma série de problemas na estrutura da Receita Federal e, também, de uma greve velada dos auditores fiscais que se arrasta por meses com apoio dos chefes. Os servidores encarregados da arrecadação estão cruzando os braços devagar, mas os sinais já são bem visíveis.
Há pelo menos 1.700 auditores parados. E quem não está parado na sua repartição está fazendo corpo mole. O Misto Brasília teve acesso a um comunicado interno desta terça-feira (30) da superintendência de São Paulo.
Neste documento, informa-se que os chefes de fiscalização da 8ª. Região Fiscal comunicam que “não iremos cadastrar as referidas metas no sistema Ação Fiscal” até que se regulamente a progressão e o bônus de eficiência, “dentro dos parâmetros acordados com o governo”. No último dia 22, a direção da Receita Federal publicou uma portaria, que define as metas dos auditores fiscais. É esta orientação que não será cumprida.
O motim expresso num documento encaminhado aos superintendentes, os chefes são bem claros. Dizem que há um desrespeito e desvalorização do cargo de auditor fiscal e “da própria instituição Receita Federal diante do não cumprimento dos acordos celebrados”.
No último dia 16, o Misto Brasília publicou uma reportagem que explicou a situação de greve dentro da Receita Federal e a mobilização da categoria dos auditores.
A categoria quer a conclusão das discussões salariais que vem desde março de 2016. Um dos pontos do embate apontado pelo Sindifisco Nacional é a definição do percentual do bônus de produtividade e eficiência.