A Comissão Europeia quer que as plataformas sociais – como o Facebook, o Twitter e o YouTube – removam conteúdo extremista dos seus sites uma hora depois de ser detectado pela Europol ou por outra entidade competente.
A proposta faz parte de um conjunto de recomendações publicadas, esta quinta-feira, sobre “conteúdo ilegal online”: isto inclui pornografia infantil, promoção de produtos perigosos, discurso de ódio, e material a promover o terrorismo, segundo informou o Público.UB
“Aquilo que é ilegal offline também é ilegal online”, frisa Andrus Ansip, o vice-presidente da Comissão Europeia com o pelouro do Mercado Único Digital, em comunicado. “Embora várias plataformas estejam a remover mais conteúdo ilegal do que nunca – mostrando que a autoregulação pode funcionar – precisamos de reagir mais depressa”.
Em 2017, por exemplo, YouTube removeu perto de 50 mil vídeos do radical islâmico Anwar al-Awlaki – mas isso só aconteceu seis anos após a sua morte. A Comissão Europeia quer facilitar as denúncias de conteúdo ilegal, mais cooperação da parte das plataformas online com as autoridades, e relatórios trimestrais das empresas com os resultados e o nível de sucesso que estão a obter. Para já, porém, são apenas recomendações.
“A Comissão vai monitorizar a resposta dada e determinar se são necessários passos adicionais, incluindo legislação”, lê-se no documento divulgado esta quinta-feira. O objetivo é motivar as empresas a mudar, voluntariamente, sem de ter de impor novas leis. É uma abordagem diferente à da Alemanha que, em Julho, aprovou multas de até 50 milhões de euros (cerca de R$ 200 milhões) para a permanência, 24 horas após ser detectado, de discurso de ódio e notícias falsas nas redes sociais.
Para garantir uma avaliação correta dos resultados, os Estados-membros e as empresas tecnológicas vão ter de apresentar relatórios a mostrar que as recomendações estão a ser seguidas, e que o conteúdo terrorista e ilegal está a ser erradicado da Internet. Os primeiros relatórios – exclusivo a conteúdo terrorista – têm de ser apresentados daqui a três meses.