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Agência da ONU apela em nome dos refugiados venezuelanos

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) pediu aos países que podem receber venezuelanos, assim como àqueles que já os acolhem (é o caso do Brasil), que permitam o acesso deles aos seus territórios e lhes deem a proteção necessária.

Diante da situação atual na Venezuela, a agência da ONU também pediu aos países vizinhos que não forcem de forma alguma o retorno dos venezuelanos ao seu país.

O Acnur também se ofereceu para trabalhar com os países para elaborar mecanismos adequados de proteção dos refugiados venezuelanos em função de acordos vigentes. A agência lembrou que esses acordos estão guiados pelo princípio de que fornecer proteção é um ato humanitário e não político.

Como nem todos os sistemas de refúgio e asilo dos países, especialmente da América Latina, podem estar adaptados a essa situação, o órgão pede aos países que levem em conta outras maneiras de permitir a estada legal de venezuelanos.

Isso sem prejuízo do direito de solicitar refúgio, especialmente quando o solicitante enfrenta a ameaça de expulsão ou deportação ou quando não tem sua permissão de residência renovada. O Acnur afirmou que, em todas as circunstâncias, deve ser respeitada a garantia de não retorno.

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