O Fórum Social Mundial de 2018 foi escolhido para divulgar as primeiras conclusões de uma proposta sobre uma ampla reforma tributária, elaborada por especialistas a pedido dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil e dos auditores fiscais estaduais, com a participação de estudiosos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Fórum Social começou dia 13 e termina neste sábado (17), em Salvador.
Esta sugestão contempla entre outras questões uma nova tabela de Imposto de Renda baseado na progressividade, a taxação de lucros e a criação de fundo para financiar políticas socioambientais. A taxação dos lucros e dividendos, que é uma questão polêmica no mercado financeiro, poderia proporcionar a arrecadação de R$ 80 bilhões, o equivalente a duas vezes do que seria economizado com a reforma da Previdência.
O documento “Reforma Tributária Social Solidária – menos desigualdade, mais Brasil” é o resultado de uma parceria inédita entre a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). O trabalho está sendo feito há cinco meses com a participação de mais de 50 especialistas de diversas áreas. A sugestão será apresentada aos candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais para que a reforma entre, definitivamente, na pauta do debate das campanhas eleitorais.
O presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, afirma que nenhuma proposta de reforma tributária apresentada até hoje muda o problema central do sistema: a sua regressividade. Ou seja, se taxa menos quem tem mais riqueza.
“É preciso que os tributos pesem menos no consumo e passem a incidir mais sobre as altas rendas. Rever essas questões amplia a renda das famílias, incentiva o mercado interno e, consequentemente, promove o crescimento econômico”, explica.
As propostas da Fenafisco e Anfip também tratam da simplificação de impostos, sem deixar de lado o financiamento de políticas de bem-estar social. “Muitas propostas que estão em discussão atualmente simplificam impostos e acabam cortando fontes importantes de financiamento de políticas sociais. A Reforma Tributária Solidária não só garante que serão respeitados todos os direitos, como sugere a criação de um fundo para financiamento do bem-estar social”, conta o presidente da Anfip, Floriano Neto.
Programação
Dia 15 de março, das 14h30 às 18h – A Reforma Tributária e Justiça Fiscal
Temas: Propostas para a maior progressividade do sistema tributário: ampliar a participação relava dos impostos diretos. Aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional, resgatando seu papel como instrumento de promoção do desenvolvimento econômico. Propostas para ampliar a receita de impostos para compensar a redução da tributação indireta e a tendência de queda da arrecadação da folha de pagamentos.
Debatedores: Charles Alcantara – Presidente da Fenafisco; Floriano de Sá Neto – Presidente da Anfip; Paulo Gil – Membro do Instituto Justiça Fiscal; Eduardo Fagnani – Professor no Instituto de Economia da Unicamp; João Marcos de Souza – Auditor Fiscal da Receita Estadual do Paraná e Fernando Gaiger Silveira – Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea