Uma explicação comum para justificar o grande número de partidos políticos no Brasil é o fato de o país ser grande e heterogêneo. Mas não é isso o que mostra uma pesquisa inédita da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Brazilian Legislative Survey (BSL) captou um Congresso Nacional polarizado.
Entre abril e setembro do ano passado distribuíram a deputados e senadores um questionário com perguntas sobre diferentes temas – de economia e controle fiscal a reforma política e aborto. O levantamento é feito a cada quatro anos e tem o objetivo de captar a evolução do pensamento do Congresso Nacional desde a redemocratização, explica Nathalia Passarinho, da BBC em Londres.
A partir da resposta dos legisladores, os pesquisadores descobriram que as 25 legendas com representação na Câmara têm posições muito semelhantes.
O Legislativo poderia ter apenas dois partidos se levada em conta a semelhança entre eles em questões ideológicas.
“No campo das ideias, pelos 20 assuntos que a gente mediu, dois partidos são suficientes e representariam razoavelmente e de forma coerente a sociedade. Um estaria mais à esquerda e outro mais à direita”, disse o professor da FGV, César Zucco à BBC Brasil, que trabalhou ao lado do professor Timothy J. Power, diretor do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford.
A conclusão de que duas legendas já seriam suficientes para representar as posições dos grupos políticos existentes hoje no Congresso indica que a acelerada criação de partidos no país não é estimulada pela demanda de setores por representação, mas sim por estratégias políticas e interesses eleitorais.
O PT e o PSDB na salada de siglas – “Isso confirma a ideia de que, claramente, esses partidos não existem para representar ideologias e ideias que precisam ser representadas. Eles representam ideias parecidas e existem por questões estratégicas dos deputados e senadores”, afirma Zucco.
Seria possível dividir esses partidos em dois grupos, um de centro-direita, composto pelo chamado “centrão”, além de PP, PSDB e MDB, e outro de centro-esquerda, formado por partidos como PT, PC do B e PDT. O bloco de centro-direita têm hoje 60% das cadeiras na Câmara dos Deputados, e o de esquerda, 40%.
A pesquisa não defende a mudança de modelo político para um sistema bipartidário ou com menos legendas, apenas demonstra que a posição dos 25 partidos que hoje têm representação no Congresso Nacional é similar a ponto de ser possível dividir o Legislativo em dois grupos.
Além de mapear a posição dos partidos quanto aos principais temas econômicos e sociais, Power e Zucco também mediram a percepção que parlamentares e senadores têm da ideologia das legendas com representação no Congresso.
Os dois pesquisadores perguntaram aos parlamentares onde eles classificariam cada partido político, numa escala de 1 a 10, sendo 1 “de esquerda” e 10, de “direita”.
A análise histórica das respostas, captadas desde 1990, demonstra que partidos de centro e centro-esquerda, quando assumem a Presidência, tendem a dar uma guinada à direita, porque precisam fazer concessões a grupos conservadores para governar. Foi o caso de PSDB e PT nos governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva.
Por causa da enorme fragmentação no Congresso e do excesso de partidos políticos, dificilmente o presidente terá, sozinho, maioria para governar. Por isso, forma coligações com outras legendas, ainda que elas não tenham semelhança ideológica com o partido vencedor da eleição.
No governo Lula, por exemplo, o PT se aliou a partidos de centro-direita e direita, como PMDB, PTB e PP. Nos dois mandatos, o Brazilian Legislative Survey captou um “salto” forte do partido para a “direita” em termos de ideologia.
Dois grandes grupos – Desde o governo Lula, a polarização vinha diminuindo no país. Os levantamentos com parlamentares entre 2002 e 2014 mostram a construção de consensos entre partidos em questões econômicas e sociais, como interferência moderada do Estado na economia, necessidade de responsabilidade fiscal e adoção de programas sociais baseados em transferência de renda – Bolsa Família, por exemplo.
Mas, segundo Power, o impeachment de Dilma Rousseff interrompeu o ciclo de aproximação entre partidos de esquerda e centro-direita.
“Durante o governo FHC, os partidos de esquerda eram mais isolados. Nos anos 2000, eles se aliaram a partidos de centro e centro-direita para permitir a governabilidade de Lula. O impeachment cortou essa aliança.”
Com o rompimento dos laços com siglas como o MDB, o PT e demais partidos tradicionalmente vistos como de esquerda, como PC do B e PDT, tendem a voltar às raízes, adotando posições mais “esquerdistas”, como maior presença estatal na economia.
Enquanto isso, o PSDB deu um passo largo para a “direita”, na percepção dos parlamentares, em comparação com o resultado dos levantamentos de 2014. “O PSDB vem andando para a direita desde que iniciamos o levantamento, em 1990. Mas agora o movimento foi bastante forte”, diz Zucco.
“A percepção dos políticos de ‘esquerdização’ do PT e de ‘direitização’ do PSDB tem a ver com o impeachment”, destaca.
De acordo com a pesquisa de Power e Zucco, o partido hoje visto entre os parlamentares como mais “de esquerda” é o PSOL, seguido por PC do B, PT e Rede.
O levantamento também captou a ascensão do chamado Centrão, partidos de médio porte que tiveram papel chave no impeachment de Dilma. Juntos, eles formam uma das maiores bancadas da Câmara e são essenciais à sobrevivência do governo Michel Temer.
Com base nas respostas diretas dos parlamentares às perguntas que medem a posição ideológica, é possível dividir o Congresso em dois grandes grupos, segundo o estudo: um de centro-esquerda, composto por PSOL, PC do B, PT, Rede, PDT, PSB, PPS e PV, e outro de centro-direita, com os demais partidos.