O nanico Patriota, antigo Partido Ecológico Nacional (PEN), vive assustado com seu próprio fantasma. Para exorcizar o que a agremiação mesmo criou, a bancada de cinco parlamentares deve se reunir nesta terça-feira (10) com o presidente do diretório nacional Adilson Barroso.
O fantasma em questão é a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) número 43, que chegou no Supremo Tribunal Federal por obra do bispo Manoel Ferreira e que por um capricho do destino poderá beneficiar o ex-presidente condenado Lula da Silva (PT). A mesma ADC foi decisiva para que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ) refugasse a filiação no partido. Foi para o PSL e depois o partido lançou o deputado Cabo Daciolo à Presidência da República.
Quando ainda se chamava PEN, o Patriotas ajuizou ação declaratória de constitucionalidade, com pedido de liminar, buscando que “seja assentada a harmonia do artigo 283 do Código de Processo Penal com a Carta Federal”. Em resumo: a proposta é acabar com a prisão em segunda instância.
Internamente, há mais em jogo do que se supõe. O líder da bancada, deputado Júnior Marreca (MA), tem interesse de que a matéria progrida no Supremo sob a caneta do ministro Marco Aurélio Melo. Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) no Maranhão, sua ajuda para não mexer neste vespeiro seria bem-vinda para ambos, eleitoralmente, e, naturalmente, para o ex-presidente, parceiro de Dino.
Marreca e Adilson Barroso foram confrontados com outros interesses, como retirar o advogado Carlos de Almeida Casto (Kakai) como advogado da ADC. Ninguém sabe informar – pelo menos, oficialmente, – como o advogado do deputado preso Paulo Maluf (PP-SP) e de Lula da Silva, também preso, figura no processo, já que o advogado do antigo PEN era outro.
Os contrários querem nomear o advogado Paulo Fernando Melo como advogado da ação. Paulo é presidente do diretório do Patriotas no Distrito Federal. Na visão do grupo do dirigente estadual, a ADC 43 só prejudica o partido. A queda de braço parece ter data para terminar, porque talvez, na quarta-feira (11), a questão possa entrar na pauta do plenário do STF. Marco Aurélio e Kakai torcem por isso.