O deputado Rubens Bueno (PPS-PR), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 410/2018) que prevê a prisão após condenação em segunda instância), criticou o que ele classificou de “costura de um acordão” entre partidos para impedir a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados.
A reação do relator se deu após uma questão levantada na comissão pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), para impedir a análise de emendas constitucionais durante o período em que vigorar a intervenção federal no Rio de Janeiro. A PEC 410 é de autoria do líder do PPS na Câmara, deputado federal Alex Manente (SP), relata a agência Política Real.
“Na primeira Casa e primeiras comissões, o debate é verdadeiro, o debate é permanente. Nada pode impedir. A não ser aquilo que soa para mim como um grande acordo nesse momento para impedir que se discuta e se debata a questão da prisão a partir da segunda instância. Isso é muito grave para o País”, criticou Bueno.