O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a Cide será zerada para compensar o aumento do preço dos combustíveis, em meio a protestos em todo o país. Há pouco, quando saía do Senado, o ministro Eduardo Guardia, não confirmou esta possibilidade. Ele seguiu para o Palácio do Planalto para falar com o presidente Michel Temer. Atualizado às 19h11
Maia informou por meio de sua conta do Twitter que ele e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), acertaram a redução da Cide (sigla para Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) a zero com o Ministério da Fazenda.
“Acertamos com o ministro da Fazenda que a Cide será zerada com o mesmo objetivo: reduzir o preço dos combustíveis”, disse Maia na rede social.
O governo pode usar a sobra fiscal de pouco mais de R$ 6,198 bilhões que possui no Orçamento deste ano para compensar eventual mudança na Cide sobre combustíveis, afirmou à Reuters uma fonte da equipe econômica, que pediu anonimato.
| Gasolina | Diesel | Etanol | |
|---|---|---|---|
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43%
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27%
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26%
|
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| ICMS (imposto estadual, varia conforme o estado) | 25% a 34% do valor de pauta | 12% a 25% do valor de pauta | 12% a 30% do valor de pauta |
| PIS/COFINS (imposto federal) | R$ 0,7925/litro | R$ 0,4615/litro | R$ 0,1309/litro para o produtor e R$ 0,1109 para o distribuidor |
| CIDE (imposto federal) | R$ 0,1000/litro | R$ 0,0500/litro | não incide sobre o etanol |
Maio/2018 – Média Brasil