Texto de Ralf Zimmer Junior
A federação brasileira pós 1988 é de araque. Explico. Foram criados milhares de municípios que efetivamente não se sustentam. Somam -se a isso estados que também não se sustentam.
De outro lado, uma União hipertrofiada explora estados e municípios que produzem fazendo com que todos devam ir a Brasília com pires na mão pedir recursos. Aqui para Santa Catarina, na maioria das vezes, os incautos festejam a “verba trazida pelo parlamentar”. Não passa de troco do que para lá enviamos.
Em suma, para por os pingos nos “is”. Duas medidas simples, eficazes e justas. A primeira, estabelecer (via emenda da Constituição Federal) dois anos para os municípios “se pagarem” pena de serem reincorporados aos municípios maiores que se pagam.
A segunda, a repartição tributária da União aos estados consistir em reter apenas o necessário para pagar seus serviços que neles presta. Se algum estado ficar em déficit, que se acerte com a União diretamente.
De modo que se houver alguma calamidade, ou obra regional, que a União acerte caso a caso com os envolvidos.
O que não dá mais é mandar tudo para a lenta, pesada, corrupta e perdulária Brasília, e depois correr com pires na mão pedindo favor. Bem, eu penso assim, mas se para você está bom como está me resta apenas respeitar.
(Ralf Zimmer Junior é ex´-defensor geral do Estado de Santa Catarina)