Monitoramento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) identifica que os políticos brasileiros procuraram pelo menos 340 vezes a Justiça neste ano para retirar da internet algum conteúdo que consideraram negativo. O número de ações aumentou a partir de julho.
O Misto Brasília está sob censura há dois meses. O domínio www.mistobrasilia.com.br (estamos operando com a página www.mistobrasilia.com) está “congelado” por determinação de uma juiza de primeiro grau do Espírito Santo a pedido do candidato Renato Casagrande (PSB). No despacho de julho, a juiza afirma que um link, que também foi retirado do ar, “prejudicaria o pré-candidato”.
Em cada 10 processos, nove correram na Justiça Eleitoral, considerada mais rápida do que a Justiça comum. As ações dizem respeito a postagens de jornais e empresas de comunicação, jornalistas e influenciadores digitais e até comentários de usuários comuns, segundo informou a Agência Brasil.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão foi o que mais determinou a retirada de páginas do ar este ano. “Dos 18 processos que recebeu, em 14 (78%) determinou a supressão de publicações e em apenas três casos se negou retirar um conteúdo do ar.”
A Abraji teme ainda que alguns processos possam resultar em censura prévia. “Uma em cada quatro tentativas judiciais de retirar páginas do ar inclui também outro pedido: a censura prévia. São processos, portanto, que pedem não apenas para que um conteúdo seja removido da internet, mas também para que o autor desse conteúdo seja proibido pelo juiz de fazer algum tipo de publicação (normalmente sobre o político)”.