A Medida Provisória 840/2018 poderá perder sua validade nesta quarta-feira, mesmo tramitando em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A MP cria 164 cargos comissionados no Ministério da Segurança Pública, mas o líder do PPS, deputado Alex Manente (SP), já avisou que se a proposta entrar no plenário votará contra.
“Não há mais nenhum espaço para criação de novos cargos comissionados para a estrutura do governo. Pelo contrário, o momento atual é de enxugamento da máquina pública, que já está inflada demais e por anos e anos foi usada para acomodar apadrinhados de políticos. Vamos votar contra qualquer medida provisória ou projeto que crie novos cargos comissionados”, disse o líder segundo a sua assessoria.
Os cargos criados pela MP 840/2018 são do grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS), portando são de livre nomeação e podem ser ocupados por servidores públicos de carreira ou pessoas sem vínculo com a administração pública federal. De acordo com o governo, a criação dos cargos representará um gasto extra de R$ 14 milhões em 2018, R$ 19,4 milhões em 2019 e R$ 19,5 milhões em 2020.