O governo espanhol estuda reformar a Lei de Memória Histórica para declarar associações e fundações ilegais que fazem apologia ao franquismo e quer modificar o artigo 510 do Código Penal para que esse pedido de desculpas seja considerado crime.
Em uma resposta por escrito datada de 11 de outubro a uma pergunta do senador do presidente Compromis, Carles Mulet, o governo enfatiza que na reforma da lei “as modificações legais apropriadas serão incluídas, para que as associações e fundações que fazem defesa do regime de Franco, e também está estudando a alteração do artigo 510 do Código Penal para incluir tal pedido de desculpas como um crime”, segundo publicou o El Periódico.
Oito fundações ligadas a Fundação Francisco Franco estão na mira da nova legislação, porque deixara de prestar contas entre 2008 a 2010 ou de 2001 a 2003. Francisco Franco foi ditador fascista da Espanha e chefe das forças rebeldes da Guerra Civil Espanhola (1936-1939). Ttornou-se líder absoluto da Espanha em 1947 e governou o país até a sua morte em 1975.