Uma briga generalizada ocorreu nesta tarde quando o fórum que discute a Lei de Uso de Ocupação do Solo (LUOS) tinha já sido encerrado no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Socos e pontapés entre os participantes do debate provocaram ferimentos em homens e mulheres.
A audiência foi convocada pela Comissão de Assuntos Fundiários do Legislativo. O projeto da Luos trata de 360 mil lotes, os quais hoje são regidos por 420 normas urbanísticas, muitas das quais desatualizadas.
O tumulto – não teve a participação de parlamentares -, só terminou com a intervenção da Polícia Militar que faz a segurança no local. Os alvos dos xingamentos que provocaram as agressões foram a deputada Telma Rufino (PROS), que presidia as discussões, e o secretário de Gestão do Território e Habitação (Segeth), Thiago de Andrade.
A deputada Telma Rufino já tinha encerrado o debate acalorado quando um homem jogou um objeto contra um outro participante que foi jogado ao chão e agredido por várias pessoas. A confusão teria começado após a retirada pela segurança do professor Frederico Flósculo, da Universidade de Brasil, a pedido da deputada.
Segundo a informou a assessoria de imprensa da CLDF, o projeto prevê os seguintes usos para os lotes: comercial, serviços, institucional, industrial e residencial, estabelecendo algumas combinações possíveis entre eles – a depender da localização e do tipo de atividade econômica envolvida. Por exemplo, em áreas enquadradas como “residenciais exclusivas”, é proibido qualquer outro tipo de uso para o lote; já em zoneamentos classificados como “residenciais obrigatórios”, é possível conciliar moradia e atividades “pouco incômodas”, como serviços de manicure e aulas particulares.
“A distribuição dos usos seguiu a lógica espacial e a estrutura viária, ficando para áreas periféricas as atividades mais incômodas. Próximas às residências estão as atividades mais compatíveis com a área”, explica a subsecretária de Gestão Urbana da Segeth, Cláudia Varizo.