O presidente eleito Jair Bosonaro (PSL) e a sua equipe não tem uma ideia de como resolver o problema da reforma da Previdência. Pelo que Bolsonaro disse até agora, não há uma proposta sobre o assunto e prefere lançar algumas sugestões, assim como seus auxiliares.
Bolsonaro disse que a reforma da Previdência em seu governo poderá ser aprovada em diferentes fases. Segundo ele, há uma “forte tendência” de começar a votação pela idade mínima. “É menos difícil de aprovar”, afirmou. O presidente eleito chegou a afirmar no início de outubro que a reforma seria votada em 2019, porque seria “fundamental” para o equilíbrio das contas.
“Não adianta você ter uma proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado. Acho que o prejuízo será muito grande. Então, a ideia é por aí, começar pela idade, atacar os privilégios e tocar essa pauta pra frente. [O déficit da] previdência realmente é uma realidade. Cresce ano após ano, e não podemos deixar o Brasil chegar a uma situação como a da Grécia para tomar providência”, disse.
Bolsonaro também falou da possibilidade de aprofundar a reforma trabalhista, aprovada em 2016, que flexibilizou direitos previstos na Consolidação da Leis do Trabalho (CLT). Ele disse que sua equipe ainda estuda o que mais poderia ser modificado.
“Não quero entrar em detalhes, estamos estudando. Agora, não basta você ter só direitos e não ter emprego, esse é o grande problema que existe. (…) Alguns falam até que poderíamos nos aproximar da legislação trabalhista que existe em outros países, como os Estados Unidos, acho que é aprofundar demais, mas a própria reforma trabalhista, a última que eu votei favorável, já tivemos algum reflexo positivo: o número de ações trabalhistas praticamente diminuiu à metade. E hoje em dia continua sendo muito difícel ser patrão no Brasil, não há dúvida”.
Inicialmente a reforma da Previdência, segundo o presidente eleito, deve contemplar mudanças nas regras para o setor público e também que preveja a adoção de uma idade mínima para o recebimento de benefícios, com diferentes idades para a aposentadoria de homens e mulheres.
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, cogita implementar um modelo de aposentadoria baseado na capitalização, porém especialistas avaliam que o elevado patamar de informalidade do mercado de trabalho brasileiro possa ser um problema. Este sistema, porém, criou um “abismo social” no Chile, segundo o professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, Andras Uthoff, de acordo com registro do DCI.
Guedes já afirmou que “quanto mais rápido” votar as reformas melhor será para o país, segundo ele. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência é contra mudanças.
Veja também o que disse o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Afirmou em coletiva de imprensa que a equipe de governo defende a implantação de um regime de capitalização para a previdência social no Brasil. Na opinião de Onyx, o modelo pode impulsionar o crescimento do país no futuro.
“Isso é algo que a equipe sempre defendeu, um regime de capitalização (…) que permita que a sociedade brasileira possa se equiparar, talvez em 7 ou 8 anos, ao Chile, por exemplo. O Chile, com seu regime de capitalização, sustenta o crescimento chileno. Os especialistas dizem, nós temos hoje em torno de 15,5%, perto de 16% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços do país] de poupança interna. Se nós chegarmos a 19% ou 20%, o Brasil tem crescimento sustentável, com recursos próprios, de 3% ao ano, me média. Imagina, se o Brasil cresce uma década 3% ao ano, é emprego sobrando. Então a gente quer trabalhar com esses conceitos. A gente não quer remendo [para a Previdência], quer solução de longo prazo”.