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Ministro do Turismo perde duas batalhas na justiça

Duas derrotas foram registradas num só dia contra o ministro do Turismo, Marcelo Antonio Álvares. Na primeira, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou pedido feito pela defesa para que a investigação sobre sua suposta participação no que seria um esquema de candidaturas laranjas do PSL em Minas Gerais seja enviada à Corte e saia da primeira instância da Justiça Eleitoral.

Na segunda, a juíza Grace Correa Pereira Maia 9ª Vara Cível de Brasília indeferiu a antecipação de tutela em ação de obrigação de fazer com reparação de danos contra a Folha de São Paulo. O autor pretendia que a empresa excluísse da internet, imediatamente, as matérias jornalísticas que seriam “alegadamente ofensivas” à sua honra.

Para a juíza, o caso, à primeira vista, revelou que não se encontravam presentes todos os requisitos para a antecipação de tutela. A magistrada anotou que, no caso dos autos, não era possível verificar, de plano, os alegados abusos cometidos, por se tratar de matéria cujo exame exige a prévia formação do contraditório.

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