Líderes do centrão e de outros partidos na Câmara dos Deputados anunciaram, nesta terça-feira, que atuarão para tirar do texto da reforma da Previdência enviado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro as mudanças nas regras da aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O anúncio coincide com a notícia da ausência do ministro Paulo Guedes na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, previsto para esta tarde.
Os líderes de MDB, PR, PRB, PSD, Podemos, PTB, PPS, DEM, PSDB, PP e SD também afirmam que o grupo de partidos não permitirá a “desconstitucionalização generalizada do sistema previdenciário do país”.
“Após consultas às respectivas bancadas, considerando que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção dos mais pobres e mais vulneráveis, (os líderes) decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”, afirmam em nota.
“Para tanto, vamos suprimir da proposta originária as regras que atingem os já tão sofridos trabalhadores rurais e os beneficiários do programa de prestação continuada, que são pessoas com deficiência e também aqueles com idade superior a 65 anos, que vivem em estado de reconhecida miserabilidade.”
Para o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), a posição do grupo é uma garantia aos mais pobres de que eles não serão prejudicados. Além disso, ela ajuda também na comunicação em favor da reforma.