Texto de Letycia Bond
Entidades sociais que atuam para a preservação ambiental e servidores do Ministério do Meio Ambiente se reuniram hoje (4), em Brasília, em um ato para ressaltar a importância do tema. A mobilização reuniu cerca de 250 pessoas que deram um abraço simbólico no prédio da pasta.
O grupo manifestou preocupação com as recentes mudanças na estrutura do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), instituída pelo Decreto nº 9.806 publicado em maio deste ano. O conselho era composto por 96 integrantes, entre órgãos do governo e da sociedade civil. Com o decreto, passou a ter 23 integrantes. Órgãos como Agência Nacional das Águas (ANA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não compõem mais o Conama. Também foram reduzidos os assentos dos governos estaduais e de representantes de organizações da sociedade civil. No dia da publicação do decreto, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o dispositivo confere mais eficiência e qualidade às decisões tomadas pelo Conama.
Durante o ato de hoje, o diretor da Associação dos Servidores do Meio Ambiente (Ascema), Alex Bernal, diz que falta disposição do governo em dialogar com a sociedade civil e em operar as políticas ambientais já existentes. Ele destaca o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima em vigor desde 2016. Bernal afirma que o plano tem como meta nortear a perspectiva de diversos atores, como empresários da indústria e do agronegócio, além de outros setores que possam contribuir para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Para ele, atualmente, essas políticas estão “sem um lugar dentro do MMA para poderem ser geridas.”
(Letycia Bond Trabalha na EBC)