O presidente Jair Bolsonaro declarou que dificilmente haverá concursos públicos nos “próximos poucos anos” e defendeu a reforma da Previdência como uma forma de melhorar a economia. De acordo com ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu restringir a realização de novos concursos com o objetivo de conter gastos.
“Em todas as minhas andanças pelo mundo, parece que a palavra mágica passou a ser reforma da Previdência. Muita gente quer investir aqui. E gente de dentro do Brasil. Estão esperando isso que virou algo mágico. Se a Previdência, voltamos a ter confiança e os investimentos virão”, afirmou. “E atrás disso vem emprego. Pessoal cobra de mim. Emprego não sou eu. Eu emprego quando crio cargo de comissão ou quando faço concurso”.
“Paulo Guedes decidiu basicamente que poucas áreas terão concurso, porque não tem como pagar mais. O problema é esse. A gente até gostaria em uma área ou outra. Abri uma exceção para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal“, afirmou.
No dia 1º de junho, começou a valer o decreto n. 9.739 que estabelece novos critérios para abertura de vagas para concursos públicos no Poder Executivo Federa. O decreto foi assinado pelo presidente em 29 de março, mas não afeta as solicitações de concurso feitas este ano, para eles continuam a valer as regras antigas.
De acordo com o decreto, as solicitações de concursos continuarão sendo aceitas até o dia 31 de maio de cada ano.
Já projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, enviado ao Congresso pelo governo prejudica o funcionalismo público. De acordo com a proposta não haverá realização de concursos públicos. A informação foi confirmada pelo secretário-adjunto de Fazenda, Esteves Colnago. “A premissa neste momento é a não realização de concurso público”, afirmou.
No projeto de LDO para 2020 também não estão previstos reajustes para os servidores públicos. A única exceção são os militares, que poderão receber aumentos previstos na reforma da Previdência das Forças Armadas. (Cm agências de notícias)