Na votação do texto-base da reforma da Previdência ontem à noite na Câmara dos Deputados, ficaram de fora a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais. Hoje, por volta das 10 horas, será retomada a votação dos destaques Antes da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reunirá com os líderes partidários.
A votação dos destaques pode se estender até sábado e a votação de segundo turno pode ocorrer na próxima semana, dependendo do ritmo daqui para frente. [O Misto Brasília vai transmitir ao vivo a sessão de votação – acompanhe na seção TVs Públicas, na primeira página do site.]
Logo após a aprovação do texto, ontem à noite, foi votado apenas um dos destaques apresentados ao texto foi votado. Era uma emenda do deputado Wellington Roberto (PL-PB) que pretendia retirar os professores das mudanças impostas pela PEC, mantendo-os nas regras atuais. A emenda foi rejeitada foi 265 votas a 184. Há cerca de 20 destaques para votação, segundo a Agência Câmara.
Pontos importantes do texto ainda precisam ser votados para apontar uma regra definitiva, como a transição para os policiais e o salário das trabalhadoras que se aposentarem com contribuição mínima de 15 anos permitida pela PEC.
Outros destaques da oposição pretendem retirar do texto regras sobre valores das pensões, cálculo da aposentadoria com percentual sobre a média das contribuições e mudanças no pedágio cobrado para se aposentar segundo as regras de transição para os atuais segurados.
Dentre estes temas, o que demonstra mais acordo para aprovação é o que foi negociado pela bancada feminina e aumenta o salário final da aposentadoria de mulheres com tempo de contribuição acima do limite mínimo de 15 anos. Pelo texto do substitutivo, o aumento somente pode ocorrer para o que passar de 20 anos de contribuição, de acordo com a Agência Câmara.