O massacre que deixou 62 mortos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, voltou a expor a vulnerabilidade do sistema carcerário brasileiro.
Com a terceira maior população prisional do planeta, composta por 812 mil pessoas, o Brasil convive com tragédias recorrentes. O último massacre registrado havia ocorrido em maio, quando 57 presos foram assassinados em várias unidades prisionais de Manaus.
Um presídio da capital do Amazonas também já havia sido palco de outra matança no início de 2017, que deixou 56 mortos.
Na ocasião, Luis Carlos Valois era juiz da Vara de Execuções Penais da Justiça do Amazonas e cuidava de 95% das penas dos detentos alocados na penitenciária onde ocorreu o massacre do Ano Novo de 2017.
Em seu pós-doutorado na Universidade de Hamburgo, Valois vem constatando que os presos assassinados nesse tipo de chacina são os mais fracos e justamente aqueles que teriam chances de sair do mundo do crime após cumprir a pena. “O mais forte, que esquarteja, degola e carboniza outros presos, sobrevive e tem chances de voltar à sociedade anos depois”, disse à DW.
Principais trechos da entrevista
“Não acho que esses massacres devam ser motivo de espanto. Temos penitenciária com 40 presos em celas onde cabem dez pessoas, na presença de ratos, baratas e outras situações absurdas. Penso que o normal do sistema penitenciário é a rebelião. Vê-las como algo excepcional é um equívoco.
Estive recentemente no Presídio Central de Porto Alegre, que mantêm cerca de 7 mil presos em condições insalubres de superlotação, onde não acontecem rebeliões há anos. O motivo está no fato de os presos administrarem a cantina. As facções exploram esse serviço.
Quando não há rebeliões em um estabelecimento penal, significa que os presos estão ganhando alguma coisa com isso. Porque a verdade é que eles mandam nas celas, corredores e pavilhões. O sistema penitenciário brasileiro é só uma aparência de segurança pública e reclusão. Obviamente, é um ambiente de exclusão, mas que nada tem a ver com prevenção de crime. Na verdade, é um local onde se cria um foco de aumento da criminalidade.
Quando uma secretaria de Segurança ou Administração Penitenciária tenta tomar uma medida de maior rigor no sistema, acontecem essas rebeliões. Quando se mexe no caos e alguma coisa é alterada no cotidiano do preso, a tendência é haver um inconformismo, que é muito próximo da revolta, tendo em vista que o sistema funciona nesse cenário de caos. É um abandono completo, e os presos, que são seres humanos, acabam se organizando lá dentro e se rebelando.
Sabemos que se trata de um sistema penal seletivo, e não há mais pessoas de classe média presas por esse motivo. Caso houvesse, ia ter rebelião todos os dias, porque as condições de degradação que vive o preso no Brasil são absurdas”.
“Não gosto de tratar o fenômeno das facções em penitenciárias brasileiras como algo novo. Nesse contexto de descumprimento da lei, que tornam nossas unidades ilegais, sempre tiveram presos que se reuniram. Acontece que, antes, a notícia era que o José foi preso. Agora, o membro da facção é preso.
Esse tipo de notícia é boa para as secretarias de Segurança Pública, que parecem estar prendendo um criminoso, assim como para as polícias, que trabalham em péssimas condições materiais e humanas, e também para o próprio preso, que deixa de ser mais um José para se tornar líder de facção.
Esse conceito foi alimentado pelo próprio Estado para dar a ideia de que os presos são muito mais perigosos do que eram há dez anos, o que não é verdadeiro. Os encarcerados passaram, então, a se apropriar dessa designação e começaram a se dar nomes.
Estou cansado de ver presos que não integram nenhuma facção dizerem que são de tal grupo para ter maior autoridade no sistema penitenciário. Isso foi crescendo, e agora vai ser muito difícil desfazer. É bom para a imprensa, o preso e a polícia. Parece que é bom para a sociedade, mas não é. Facção, gangue, bando, isso sempre existiu. Mas classificar isso como crime organizado, dar nome, como se fosse uma instituição qualquer, não.
Vai ser difícil acabar. Mesmo que morressem todos os presos do PCC, amanhã, um ou outro ia se dizer representante do grupo, e não ia ter fim. Nós estamos criando uma espécie de criminalidade permanente no país que não acho salutar”.
“Quando a gente fala em superpopulação carcerária, parece que o motivo é a omissão do Estado em construir mais penitenciárias. Na verdade, existe um “superencarceramento”, que fica na conta de um Judiciário que se coloca como combatente e mais um órgão policial. Isso acontece porque a sociedade não vê outra perspectiva, está afundada nesse ideal de que segurança depende de armamento, vigilância e penitenciária.
O Judiciário é uma das instituições mais afastadas da sociedade, pois trabalha em palácios e tem um linguajar diferente. Num momento de crise, esse poder busca legitimidade pelo encarceramento, que sempre foi o caminho populista. Quando você não quer fazer nada pela sociedade, encarcera pessoas. A sociedade aceita porque é conveniente ter um bode expiatório para colocar a culpa de seus males.
Portanto, a solução para essa realidade passa pela democratização dos serviços públicos, redução das desigualdades e mudança de mentalidade do Judiciário e na sociedade sobre o que é criminalidade. Mas, em curto prazo, a solução mais próxima para reduzir o encarceramento é discutir a descriminalização das drogas, especialmente da maconha. No Brasil, ainda é a droga que mais leva ao encarceramento.
Inclusive, é importante lembrar que a penitenciária não é um resguardo da segurança pública, mas a própria violação da saúde pública, pois essas substâncias são vendidas fartamente nas unidades
Portanto, todos os setores podem se unir por um desencarceramento para além de medidas como penas alternativas, que não têm adiantado. Sem atingir a criminalização, não adianta atuar na criminalização. É preciso diminuir o nível de criminalização do sistema”.