Passada a votação da proposta de reforma da Previdência, que deverá ser concluída pela Câmara dos Deputados já no início de agosto, uma nova série de matérias será analisada pelo Parlamento. O foco continuará sendo a chamada “agenda Brasil”.
Em linha com o protagonismo assumido pelo Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já listou uma série de proposições que podem ir a voto no segundo semestre. Algo que vai muito além das reformas da Previdência e tributária – ambas essenciais, como se sabe.
A lista é ambiciosa e aborda matérias de diferentes áreas. Mais ainda, muito do que foi apresentado já é discutido há tempos pelos parlamentares, sem sucesso. A novidade é que existe vontade política para se avançar nessas matérias.
No âmbito da economia, Maia citou a discussão de uma nova lei cambial, a redução dos juros e a autonomia do Banco Central. Essa ultima, por sinal, é objeto de debates desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas jamais se chegou a um consenso mínimo em torno do assunto.
Ainda na seara da economia, terá destaque a MP da Liberdade Econômica. A matéria, que será apreciada pelo plenário da Câmara logo após o recesso parlamentar, tem como objetivo central estabelecer garantias para o livre mercado, retirando entraves burocráticos. Acredita-se que a proposta poderá gerar mais de três milhões de empregos nos próximos anos.
Sobre infraestrutura, a atualização das parcerias público-privadas (PPPs) está no foco. Mais fácil, porém, será aprovar o novo marco legal do saneamento básico. O projeto já foi votado pelo Senado Federal e aguarda inclusão na agenda da Câmara.
Quanto à educação, uma nova legislação sobre a primeira infância poderá entrar em pauta, bem como um projeto sobre escolas técnicas. Por fim, sobre saúde, Maia falou sobre um novo marco legal para o setor privado.
Importante ressaltar que questões externas podem afetar o funcionamento do Congresso. Aqui podemos citar o escândalo da “Vaza Jato” e seus supostos hackers, que serão objeto de discussão pelos parlamentares. Também a polêmica indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o posto mais importante da diplomacia brasileira, a embaixada de Washington, gerará stress. Por fim, ruídos em torno da presidência do Coaf podem repercutir negativamente entre os parlamentares. Nesse sentido, caberá às lideranças políticas a manutenção do foco sobre as bancadas. Do contrário, o grande perdedor será o Brasil.
Para além das questões que certamente gerarão polêmica e debates mais intensos, fica claro que o Congresso pretende tomar as rédeas da chamada “agenda Brasil” – agenda essa há tempos interditada em função das sucessivas crises políticas pelas quais o Brasil tem passado.
A movimentação dos parlamentares, Rodrigo Maia à frente, mostra que o Legislativo não quer mais ficar à reboque do Planalto. Com um governo enfraquecido e que enfrenta seus próprios problemas, o Congresso ganha musculatura política.