Texto de Marcelo Brandão
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que vai questionar no Supremo Tribunal Federal a ação da Polícia Federal (PF) ocorrida na manhã de hoje (19), no Senado. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Os policiais também estiveram no gabinete do filho dele, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM-PE). A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
“O corpo jurídico do Senado tem várias observações do ponto de vista da legalidade dessa situação. Porque a PGR fez um parecer contrário a essa cautelar e o ministro do Supremo se baseou em um pedido de um delegado da Polícia Federal”, disse Alcolumbre após participar de um evento em Brasília, na tarde desta quinta-feira. Ele acrescentou que Barroso “deve ter seus argumentos”, mas disse que o Senado fará o questionamento, enquanto instituição.
“É a minha decisão, da mesa e dos senadores. É questionar enquanto instituição. Porque se nós avaliarmos o papel do Senado Federal nos últimos meses em relação à independência e harmonia entre os poderes, o Senado demonstrou que quer isso”, acrescentou.
Alcolumbre também ouviu dos advogados do Senado que existe brecha para questionamento, porque os fatos investigados ocorreram em um período em que Bezerra sequer era ministro. “Em outro entendimento do STF, ações realizadas em outras instâncias deveriam ficar em outras instâncias. A investigação referente é de 2012 a 2014. Foram no gabinete de uma pessoa que nem senador era, muito menos líder do governo”.
(Marcelo Brandão trabalha na EBC)