O Distrito Federal vai perder R$ 20 milhões de recursos orçamentários com a aprovação do rateio dos recursos do leilão do petróleo. O projeto foi aprovado ontem à noite na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Federal. O governo do DF receberá R$ 60 milhões dos R$ 80 milhões previstos, segundo as contas dos parlamentares da bancada federal. O mega leilão do pré-sal está previsto para acontecer no dia 7 de novembro.
O valor é parte de R$ 1,6 bilhão do montante que poderiam chegar aos estados do Norte, do Nordeste e ao Distrito Federal. Estes entes federados foram os que mais perderam nesta divisão.
O coordenador da bancada federal, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), disse hoje (10) à tarde que nada poderia ser feito pelos parlamentares locais. “Foi feito um acordo e nessa discussão foi mencionado o Fundo Constitucional do DF”, que não deve ter cortes no Orçamento de 2020, acredita o senador.
Pelo chamado novo pacto federativo do pré-sal, a divisão ficou da seguinte forma: R$ 3,5 bilhões pela regra da Lei Kandir (5%), R$ 7 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados (10%), R$10,5 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (15%) e R$ 2,1 bilhões para estados produtores (3%), de um total de R$ 23,1 bilhões.
“Estranho o Robin Hood invertido, a União tem uma dívida com Estados exportadores, com base na Lei Kandir, onde os Estados mais ricos ficam com cerca de 90%, então o Congresso Nacional, mesmo tendo acordo com a União de tirar da União, resolve tirar dos mais pobres para pagar a conta da União aos Estados Mais ricos. Não é razoável”, reclamou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).