Em amplo conjunto de medidas que serão apresentadas na próxima semana, a equipe econômica vai mirar o corte de incentivos tributários e a desvinculação de recursos de fundos não constitucionais para pagamento da dívida pública, entre outras iniciativas, afirmaram fontes com conhecimento do assunto.
As medidas fazem parte da prometida agenda pós-Previdência, internamente tratada como “Transformação do Estado”, cuja apresentação estava prevista para esta semana, mas acabou sendo adiada em meio à viagem do presidente Jair Bolsonaro para o exterior e últimos alinhavos aos textos que serão enviados ao Congresso.
Segundo a Reuters apurou, a expectativa é que Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, entreguem às 11 horas de terça-feira ao Senado todas as medidas referentes ao pacto federativo que terão sua tramitação iniciadas na Casa. Uma coletiva à imprensa deverá ser realizada no mesmo dia.
Em uma das frentes do pacto federativo, o governo quer utilizar o estoque dos fundos públicos setoriais, na casa de R$ 220 bilhões, para pagamento da dívida pública. De acordo com uma das fontes ouvidas pela Reuters, esse abatimento será feito ao longo do tempo e “respeitará os parâmetros de mercado”, não sendo implementado de uma só vez.
Em outra iniciativa que também deverá ser apresentada na semana que vem, o time econômico quer cortar em 10%, de maneira linear, os incentivos tributários bancados pelo governo federal. Também integram o pacote de pacto federativo do governo uma ampla desvinculação, desobrigação e desindexação do Orçamento.
Uma outra PEC virá para promover a descentralização de recursos da União, incluindo um Plano de Fortalecimento Federativo que destinará aos entes regionais parcela dos royalties e participações especiais do petróleo.
Uma terceira PEC abordará ainda a diminuição dos gastos obrigatórios, buscando um alívio orçamentário de curto prazo pela implementação de medidas de ajuste no caso do descumprimento, ou iminência de descumprimento, da regra de ouro.