O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, afirmou nesta segunda-feira (04) que a apresentação da reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro será feita do meio para o fim desta semana.
Bolsonaro falou ontem que vai tirar a estabilidade do servidor, mantendo apenas para algumas funções como policial e para as Forças Armadas. As novas regras valeriam para os novos servidores públicos. Ela é um dos seis eixos da grande reforma do Estado que o governo pretende lançar nesta semana e afeta diretamente os sonhos dos concurseiros.
Uebel, que comanda o time responsável pela elaboração da proposta, deu a declaração em rápida fala a jornalistas, após participar de evento de inovação organizado pelo governo. A estabilidade estaria garantida após dez anos de trabalho na repartição pública.
A equipe econômica deverá apresentar uma série de iniciativas nesta semana, incluindo também o pacto federativo e medidas mirando a promoção de maior empregabilidade da população mais jovem e mais velha.
De acordo com as primeiras informações, além do concurso, que hoje envolve provas e títulos acadêmicos, o governo propõe exigir a comprovação de experiência prévia. Após o ingresso, todos os servidores terão que passar por um período inicial de três anos de experiência, que tem sido chamado de trainee pela equipe do ministério.
Além disso, a proposta prevê a exoneração automática do servidor no fim desse período. Dessa forma, a efetivação dependerá de desempenho profissional e existência de vaga em aberto na função, uma vez que sempre haverá mais trainees do que vagas para desempenhar a função.