É público e notório o recente embate entre o Palácio do Planalto e os governos estaduais. Nas últimas semanas, diversos eventos colocaram em lados opostos o governo federal e os governadores. É necessário, o quanto antes, um distensionamento e os chefes dos executivos estaduais parecem ter dado os primeiros passos nesse sentido.
Apenas para relembrar, o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a zerarem o ICMS dos combustíveis para reduzir o preço da gasolina na bomba. Em meio a uma grave crise fiscal, os estados não teriam condições de arcar com a medida. Os ânimos naturalmente se acirraram, gerando forte ruído político.
Em outra frente, o motim da Polícia Militar do Ceará, que ameaçou se estender para outros estados, foi inicialmente visto com benevolência pelo Planalto. Os governadores
cogitaram da possibilidade de se unir e enviar tropas para o estado conflagrado, mas Bolsonaro acabou por mandar a Força Nacional de Segurança. O caso piorou uma relação já conturbada.
Para desanuviar o ambiente, os governadores começaram a se mover. No sábado, 29 de fevereiro, os sete integrantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reuniram para discutir o quadro geral. Ao final do encontro, eles cobraram do governo federal, entre outros pontos, a retomada da agenda reformista, em especial as reformas administrativa e tributária, a discussão efetiva de um novo Pacto Federativo e a ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Não se sabe ainda se a cobrança terá efeitos práticos em Brasília.
Antes disso, outro consórcio, dos governadores do Nordeste, já se mobilizava em defesa de uma agenda de desenvolvimento econômico e social. Cabe lembrar que a região é majoritariamente comandada por partidos de oposição a Bolsonaro, em especial de esquerda.
Fica claro que os governadores, independentemente do partido, buscam a retomada do diálogo com o Planalto. Em meio a uma grave crise fiscal, com as finanças públicas em frangalhos, esse diálogo é mais que necessário. Mais ainda, sob a ameaça do coronavírus, com crescimento muito baixo do PIB e elevados índices de desemprego e subemprego, é urgente que todos se sentem desarmados à mesa.
A bola está agora com o governo federal, que precisa se manifestar e responder às sugestões dos governadores.
