Foi adiada ais uma vez hoje (04) a discussão sobre o Contrato Verde e Amarelo, que está previsto na MP 905/2019. O relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ) está pronto, mas houve um acordo para que a comissão mista volte a se reunir na próxima terça-feira (11). A proposta na opinião dos líderes dos trabalhadores prejudica mais uma vez todas as categorias. A medida provisória mexe com quase 100 artigos da CLT e, por isso, sofre críticas de vários setores.
O Contrato Verde e Amarelo, segundo o relator, busca facilitar o emprego de jovens entre 18 e 29 anos “em crise absoluta”. A tese ganhou mais força com a divulgação nesta quarta-feira do PIB do ano passado, que ficou em apenas 1,1%, muito baixo para a retração econômica que o Brasil se encontra.
“Ao mesmo tempo resolve os dois principais problemas do mercado: jovens que precisam ingressar e pessoas de mais idade que, permanecendo mais tempo sem vínculo, vão cada vez mais se distanciando dessa oportunidade e virando um cliente possível para o BPC“, explicou Aureo.
A MP prevê incentivos tributários a empregadores que criarem novos postos de trabalho para esses públicos. Esses contratos poderão ter duração de até 2 anos e remuneração máxima de 1,5 salário mínimo, ou R$ 1.567,50.