Em reunião que contou com as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu ao Congresso a aprovação de suplementação orçamentária de R$ 5 bilhões para combater os efeitos do coronavírus no País.
Os parlamentares que participaram da reunião saíram decepcionados com o governo que não apresentou propostas concretas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Críticas foram feitas pelos deputados José Nelto (Podemos-GO) e Gastão Vieira (Pros-MA) e pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Também outros parlamentares reclamaram que falta objetividade do governo em apresentar uma agenda eficaz.
Realizada na noite desta quarta-feira (11), a reunião foi convocada pelo presidente da Câmara e reuniu ainda líderes partidários da Câmara e do Senado, além de outros três ministros – Paulo Guedes (Economia), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) – e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Paulo Guedes sugeriu ainda a reserva de outros R$ 5 bilhões do orçamento para medidas complementares de combate ao vírus. Não ficou decidido, porém, a forma como estes recursos seriam liberados, se por meio de uma medida provisória ou de um projeto de lei do Congresso (PLN).
Os presidentes da Câmara e do Senado avaliaram que deputados e senadores vão colaborar com o combate aos efeitos do vírus no sistema de saúde do País. “Eu tenho certeza de que o Congresso e o governo, em conjunto, vão organizar essa solução. Foi uma boa reunião para que o governo e o Parlamento busquem solução em conjunto”, disse Maia.
“O Parlamento estará à altura de sua responsabilidade”, disse Alcolumbre, que apontou uma medida provisória emergencial como uma possibilidade de garantia imediata dos recursos, caso considerado exceção na regra do teto dos gastos. (Com a Agência Câmara)
