O secretário de Educação, João Pedro Ferraz, instalou, neste sábado (11), uma mesa de mediação coletiva para estabelecer parâmetros que guiem as negociações entre pais e escolas de educação básica particulares, alunos e instituições de ensino superior da rede privada, durante a pandemia declarada da Covid-19.
Com as parametrizações, as partes podem negociar individualmente, caso a caso, cada uma conforme a sua realidade.
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A mediação, ocorrida em uma reunião on-line, atendeu a um pedido feito pelas associações de defesa do consumidor (Instituto Brasileiro de Pesquisa e Defesa do Consumidor), Associação de Pais de Alunos do Distrito Federal e por representantes do setor educacional privado, segundo informou a Agência Brasilia.
Debate envolve a Câmara Legislativa do DF, onde há um projeto que foi aprovado em primeiro turno, mas foi retirado de pauta. A proposta é de um desconto de 30%. Assunto também está sendo discutido na Câmara dos Deputados. Ouça a reportagem
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Foi unânime o entendimento de que não há como estabelecer um padrão único e linear de descontos e que todos os esforços devem ser empenhados para que essas situações não sejam judicializadas. Ficou acertado que as partes representadas, sob mediação da Secretaria de Educação, podem normatizar parâmetros para que escolas e pais, individualmente, possam negociar com mais segurança.