O Senado aprovou nesta sexta-feira, em segundo turno, a chamada PEC do orçamento de guerra, que permite a contabilização à parte dos gastos com a crise do coronavírus e traz dispositivos que autorizam o Banco Central a atuar no mercado secundário.
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Por 63 votos a 15 —eram necessários ao menos 49 senadores favoráveis, já que se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)— senadores aprovaram texto mais restritivo à atuação do Banco Central do que o aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. Para muitos senadores, a PEC representa um “cheque em branco” para que o governo possa gastar recursos do jeito que quiser.
E Diante da manifestação de diversos líderes e da complexidade da matéria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta sexta-feira a MP 905/2019, conhecida como MP do Contrato Verde e Amarelo. Ainda que não tenha sido creditada a esse fato, a decisão ocorre um dia após duros ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Importante para o governo, a MP cria um regime especial de contratação para jovens e precisa ter sua tramitação concluída até o dia 20 ou perde a validade.