Texto de Heloísa Cristaldo
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11 horas, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da Covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas. A proposta também congela os salários dos servidores dos três Poderes até 2021, com exceção de algumas categorias.
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O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) foi aprovado na noite de sábado (2) pelo Senado, na forma de um substitutivo apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Por ser um texto diferente do aprovado pelos deputados, a matéria retorna para nova análise.
Se aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e ao Distrito Federal está prevista para 15 de maio.
(Heloísa Cristaldo trabalha na EBC)