Foi adiada para a próxima sessão, a votação na Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa do Distrito Federal do projeto que torna essencial as atividades religiosas. A proposta do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) poderá ser alterada por um substitutivo do deputado Fábio Felix (PSol), que condiciona a liberdade religiosa às regras sanitárias.
O debate ocorre por conta das restrições impostos para conter a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Felix fez hoje (01) um “pedido de vistas”, o que adiou a votação do projeto. Se for aprovada, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Se passar pelas duas comissões, o projeto vai ao plenário da CLDF. O funcionamento das igrejas na pandemia estão condicionadas a um decreto do governo do DF.
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O relator do projeto e presidente da CAS, deputado Martins Machado (Republicanos), deu parecer favorável ao projeto de Delmasso. Na opinião do relator, o projeto não coloca em risco a segurança dos fiéis, já que “as igrejas vão respeitar as normas de funcionamento definidas pelo GDF”.
Felix defendeu que todos tenham o direito de exercer sua religiosidade em qualquer tempo. Mas ponderou que as restrições de reunião deverão se fundamentar nas normas sanitárias. Para ele, é possível proteger a vida das pessoas, sem proibir a liberdade religiosa.