Parlamentares da bancada federal do Distrito Federal, consultados pela reportagem, estão divididos sobre o adiamento ou não das eleições municipais deste ano. A discussão surgiu por conta da pandemia do Covid-19. A ideia de adiamento começa a dominar o debate político até mesmo no Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a manutenção das eleições municipais em outubro é a “posição comum” até agora. No Congresso Nacional, está em discussão três datas: outubro, novembro ou dezembro.
Longe de um consenso, a discussão também separa os parlamentares do DF, embora a capital federal não tenha eleições em outubro próximo. A votação será apenas para os candidatos a prefeito e vereador. O pleito municipal, no entanto, exerce forte impacto no Entorno, onde moradores de 32 municípios trabalham ou têm negócios no centro do poder brasileiro. Esta região possui 2,5 milhões de habitantes, sendo Luziânia a cidade mais populosa, com 174,5 mil moradores.
Veja a lista dos municípios que integram a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno.
A deputada Paula Belmonte (Cidadania) afirmou que é a favor da realização das eleições esse ano, mesmo que seja com adiamento. “A renovação e a alternância de poder não podem ser deixadas de lado. É preciso que a população exerça a democracia. Mas, em um momento como esse, temos que repensar o uso do Fundo Eleitoral de quase R$ 2 bilhões. Tenho um projeto de lei que extingue esse absurdo”.
O deputado Luís Miranda (DEM) disse que não acredita no adiamento para o próximo ano. “Seria uma péssima mensagem para a população adiar as eleições para os próximos anos, além de ser inconstitucional estender mandados de quem hoje ocupa os cargos. Não acredito e não votaria a favor de tal medida”.
A senadora Leila Barros (PSB) tem um pensamento contrário. Para ela, “está claro que a eleição em outubro é um risco muito grande”. Leila observou que dentre as opções que estão sendo discutidas, “a que me parece mais razoável é a que propõe o adiamento das eleições municipais para os dias 15 de novembro e 6 de dezembro de 2020, mas ainda é tudo muito prematuro. Temos que aguardar”.
O senador Antonio Reguffe (Podemos) disse que a sua posição sobre as eleições é pelo adiamento, “mas sem prorrogação de mandato”. Reguffe afirmou que a sua sugestão seria para as eleições ocorrerem em dezembro, “com primeiro turno no primeiro domingo do mês e segundo turno no terceiro domingo do mês”.
O deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos) analisa que não há nada de concreto ainda sobre as propostas. “Acredito que temos que continuar com o trabalho e com as nossas articulações para buscar o fortalecimento nos municípios. Se forem adiadas, que seja pelo menor prazo possível para que não haja interferência no direito à democracia”.