Dois deputados do Distrito Federal que são membros titulares na Comissão Mista da Reforma Tributária, disseram que são a favor de um imposto simular à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Luís Miranda (DEM-DF) concordaram que é preciso criar um imposto que sirva também para “rastrear” a sonegação fiscal que é do tamanho de uma Previdência Social, segundo Miranda.
Os parlamentares participaram de um debate ao vivo patrocinado pelo Misto Brasília nesta noite pelas redes sociais. O terceiro integrante da comissão, o senador Antonio Reguffe (Podemos-DF), disse que não poderia participar da “live”, porque o Senado tinha votação através do plenário virtual. A transmissão ao vivo ocorreu entre 18 horas e 19h10. O debate foi mediado pelo jornalista Gilmar Corrêa, com a participação do articulista do site e jornalista da área econômica Vivaldo de Sousa. Veja abaixo o vídeo.
Miranda apresentou uma PEC, a 128, que altera o sistema tributário e que prevê a incidência inclusive sobre a “movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos realizados fora do sistema financeiro”. Paula Belmonte disse que o “empresário não é o vilão”, ao defender o sistema produtivo de uma carga tributária mais efetiva. Mas tanto ela quanto Miranda foram enfáticos ao dizer que a solução não está na tributação de grandes fortunas. Para substituir a CPMF, há uma sugestão de criação do Imposto sobre Movimentação Financeira (IMF), que substituiria o ICMS, IPI, PIS, Cofins e CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido).
O Congresso Nacional já discute duas propostas de reformulação do sistema tributário brasileiro. Uma prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara (PEC 45/19). A outra, que unifica nove tributos e tramita no Senado, está sendo debatida por uma comissão mista de deputados e senadores (PEC 110/19).
