O Simpósio de Processo Civil, organizado pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), será realizado na próxima semana, nos dias 18, 19 e 20. A transmissão será pelo canal oficial da instituição no YouTube, das 19 às 21 horas.
No primeiro painel, Daniel Mitidiero e Fredie Didier Júnior irão abordar o tema relacionado à reclamação no âmbito das cortes superiores, ação constitucional de fundamental importância no sistema de precedentes previsto no Código de Processo Civil de 2015.
A “zona de penumbra” entre o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal será o assunto abordado pelo professor Luiz Guilherme Marinoni, objeto de recente obra lançada pelo docente, que trata fr questão relevante para a função das Cortes Superiores. O terceiro painel vai tratar dos Processos Estruturais, com a participação de dois dos maiores especialistas no Brasil sobre o tema, ambos membros do Ministério Público Federal: Sérgio Arenhart e Edilson Vitorelli – também professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas (SP).
Programação
Dia 18
Painel – Reclamação nas Cortes Supremas
Mediador: Profª Dra. Paula Pessoa, integrante do Corpo Docente do Curso da pós-graduação Processo nas Cortes Superiores da FPMB
Palestrantes: Professor Doutor Daniel Mitidiero Professor Doutor Fredie Didier Júnior
Dia 19
Painel – A função das Cortes Superiores
Mediadores:
Prof. Msc. Fabiano da Rosa Tesolin, Coordenador e integrante do Corpo Docente do Curso da pós-graduação Processo nas Cortes Superiores da FPMB
Prof. Msc. Eduardo Aranha Ferreira, Professor convidado do Curso da pós-graduação Processo nas Cortes Superiores da FPMB
Palestrante: Professor Doutor Eduardo Arruda Alvim
Dia 20
Painel – Processos Estruturais
Mediador: Prof. Msc Renato Castro, integrante do Corpo Docente do Curso da pós-graduação Processo nas Cortes Superiores da FPMB
Palestrantes: Professor Doutor Sérgio Arenhart Professor Doutor Edilson Vitorelli