Texto de Marcelo Rech
Está em curso, a nova Guerra Fria envolvendo, desta vez, EUA e China. A adoção da tecnologia 5G envolverá o Brasil, em breve, neste conflito que ainda não esquentou, mas que tem tudo para descambar se depender, por exemplo, dos representantes diplomáticos de Washington e Pequim, em Brasília. No dia 3, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que ele pessoalmente, é quem irá decidir qual a tecnologia que o Brasil irá adotar.
O atual Embaixador norte-americano Todd Chapman, tem dito desde o seu primeiro dia em Brasília, que não podemos (nem devemos) confiar na China. Para o chefe da missão chinesa, Yang Wanming, os EUA fazem jogo sujo ao pressionar o Brasil desta forma. Bom, jogo sujo, todos fazem. “Especialistas” vão dizer que jogar sujo “é do jogo”.
No ano passado, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública para que seus integrantes pudessem entender o que de fato significa a tecnologia 5G e quais as razões pelas quais ela pode representar um risco, por exemplo, à segurança nacional. A conclusão foi chocante: ninguém entendeu o que realmente quer dizer 5G e se ela é boa ou ruim, ou as duas coisas, dependendo da perspectiva.
Na terça-feira (01), o comandante de Defesa Cibernética, general Guido Amin Naves, participou de um debate promovido pelo Departamento de Defesa e Segurança da Fiesp e o Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa (Simde), justamente para tratar das possíveis ameaças oferecidas pela tecnologia 5G.
O 5G é uma tecnologia que possui três características disruptivas: a banda larga aperfeiçoada, a baixa latência e a possibilidade do aumento da quantidade de conexões. São esses três fatores associados que proporcionam maior quantidade de conexões, melhor qualidade e maior velocidade no fluxo de informações que transitam pela internet. É por esse motivo que o 5G deve se tornar a grande facilitadora da internet das coisas. Sem ela, chamadas virtuais, veículos automatizados, cirurgias remotas e lares inteligentes não seriam uma realidade. Entretanto, esses mesmos recursos que abrem ao mundo uma infinidade de novas possibilidades, também ameaçam a defesa e a segurança nacional.
Naves afirmou que as possibilidades proporcionadas pela tecnologia 5G podem ser usadas para o bem e para o mal, e que este é o problema. “Ao passo em que ela aumenta a superfície de contato e traz uma possibilidade de um grande número de ligações, ela aumenta o risco de ataques cibernéticos”, acrescentou.
Outro aspecto preocupante, do ponto de vista da defesa nacional, é o controle da infraestrutura necessária para a disponibilização da tecnologia 5G, por parte de uma única empresa fornecedora. Na sua avaliação, “qualquer empresa que tiver controle sobre o backbone terá condições técnicas de fazer mau uso das informações que vão transitar nessa rede. Por isso, recomenda-se, entre outras medidas, garantir uma multiplicidade de fornecedores e criar uma agência de controle estatal que seja encarregada de coordenar e auditar a prestação dos serviços de rede de 5G, estabelecendo sanções contratuais severas para as empresas que usarem dados de maneira imprópria”, observou.
O general sugeriu, ainda, que ao disponibilizar a tecnologia 5G, o Estado se preocupe em excluir áreas e redes sensíveis, faça uma avaliação da real demanda antes de qualquer contratação e garanta a autenticação de dados e usuários mediante sofisticados controles de acesso, medidas que já estão previstas na Instrução Normativa GSI Nº 4, de 26/3/2020, que dispõe sobre os requisitos mínimos de segurança cibernética que devem ser adotados no estabelecimento das redes 5G.
Também no dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 13.116/2015, o dispositivo que criará regras para o processo de licenciamento que norteará a instalação de antenas de comunicação necessárias para a chegada do 5G no país. Talvez, o foco deva se concentrar aí, até para se evitar ser consumido pela guerra entre EUA e China.