A coordenadora da bancada federal no Congresso Nacional, deputada Flávia Arruda (PL-DF), foi confirmada como membro titular da Comissão Misto do Orçamento, que deve ser instalada nesta terça-feira (06). Na oportunidade, haverá a eleição do presidente e dos três vice-presidentes do colegiado que vai analisar a proposta orçamentária de 2021. Por duas vezes houve o adiamento da instalação da comissão por divergências entre as bancadas. Atualizado as 19h20
Outros dois parlamentares do DF também foram relacionados oficialmente por suas bancadas e pelos grupos coligados. A senadora Leila Barros (PSB-DF) será titular e o deputado Luís Miranda (DEM-DF) entra como membro suplente. A bancada federal do DF é constituída por oito deputados e três senadores da República.
A CMO é composta por 40 parlamentares titulares (30 deputados federais e 10 senadores), com igual número de suplentes. O cálculo para preenchimento das vagas da comissão é feito pelo tamanho das bancadas na época da indicação, feita em abril. Veja a lista até agora definida.
Segundo informou a Agência Câmara, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que exerce a função de presidente do Congresso Nacional, disse que a revisão das vagas poderá garantir um entendimento e a condução mais harmoniosa dos trabalhos, além do cumprimento de acordo para confirmação do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) como presidente da CMO. A deputada Flávia Arruda está sendo também cogitada para a presidência, já que está sendo apoiada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do bloco do Centrão.
A análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o PLN 28/20, levará em conta as perdas de arrecadação e o aumento de gastos provocados pela pandemia de Covid-19. Na proposta, encaminhada pelo governo no final de agosto, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067. A estimativa do déficit, calculado em abril, chega a R$ 233 bilhões.