A Secretaria de Educação prepara um novo Plano de Cargos e Salários para as carreiras Magistério e Assistência à Educação, que será entregue ao governador Ibaneis Rocha até 2021. O anúncio foi feito pelo secretário Leandro Cruz, nesta quinta-feira, 15/10, durante live transmitida pelo Instagram.
Também será prorrogado o prazo de contrato dos docentes substitutos da rede. E na próxima semana devem ser publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal as nomeações de 184 professores, que ocuparão as vagas daqueles que não se apresentaram para a posse, em agosto.
A assessoria da secretaria informou que a ideia é antecipar todo o processo, até que os reajustes possam ser concedidos. “Nós temos uma defasagem no Plano de Cargos e Salários para essas carreiras, mas estamos deixando tudo pronto para um diálogo, no momento adequado, com as categorias. O plano, com certeza, vai trazer um impacto forte para todos”, afirmou Leandro Cruz.
O secretário executivo, professor Fábio Sousa, disse que a implementação do plano ocorrerá posteriormente, tendo em vista que a Lei Complementar Federal nº 173, de maio de 2020, veta qualquer tipo de reajuste, até dezembro de 2021, para os servidores de unidades da federação e de municípios que receberam auxílio da União durante a pandemia da covid-19.
Para compensar a espera, Leandro Cruz também anunciou que serão colocados em dia os débitos com todos os servidores referentes a exercícios findos, ou seja, valores devidos pela administração pública que não foram pagos no ano em que ocorreu a cobrança. O primeiro pagamento, referente ao ano de 2006, aparecerá no contracheque de novembro, que será pago no quinto dia útil de dezembro.