Texto de Vivaldo de Sousa
Novembro começou com o desemprego em 14,4% no trimestre encerrado em agosto, com perspectiva de alta sem que o governo federal tenha uma proposta clara sobre o que pretende fazer para recuperar o mercado de trabalho em 2021. Mas, diante desse cenário de incertezas, o Congresso Nacional pode dar nesta quarta-feira (04) uma sinalização para o setor produtivo e derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à prorrogação da desoneração da folha de pagamento.
A medida, que beneficia 17 setores, estava prevista para terminar em dezembro deste ano, mas deputados e senadores decidiram prorrogar o benefício até o final de 2021. Adotada no governo petista, a desoneração da folha permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social (contribuição patronal), o que reduz o custo de contratação de mão de obra.
Entre os setores beneficiados estão companhias de call center, o ramo da informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de empresas de comunicação, companhias que atuam no transporte rodoviário coletivo de passageiros e empresas de construção civil. Empresários desses setores estimam que o fim da desoneração neste ano poderia fechar cerca de 1 milhão de vagas, cerca de 17% dos 6 milhões de empregos diretos.
Mas outras medidas de estímulo à economia adotadas para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 também terminam no próximo mês e, apesar dos pedidos do setor produtivo para que sejam prorrogadas, o governo ainda não sinalizou o que pretende fazer. Com uma recuperação lenta da economia, muitas empresas ainda enfrentam problemas de caixa, aumento nos custos devido à alta do dólar e elevação no preço de matéria-prima, além da falta localizada de insumos.
Num cenário de incertezas, agravado pela desconfiança do governo Bolsonaro de que poderá deixar de lado a preocupação com o equilíbrio fiscal, a tendência é que novos investimentos sejam novamente adiados para o segundo trimestre de 2021. Outra dúvida que ainda persiste é sobre o pagamento de um benefício similar ao auxílio emergencial no próximo ano. Embora Bolsonaro já tenha se manifestado a favor, a equipe econômica ainda não indicou como isso será feito.