O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 135, do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com dois vetos. O projeto impedia o contingenciamento histórico dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal fundo de fomento da ciência e inovação do País.
Um veto atingiu o item que permitiria repassar para 2021 os recursos contingenciados em 2020. O outro item vetado proibia contingenciar os recursos futuros do FNDCT. Ou seja, foram derrubados exatamente os pilares que poderiam tirar a ciência brasileira da pior crise de sua história, avaliou o presidente do conselho das fundações de apoio de universidades públicas e institutos federais de ensino e pesquisa (confies), Fernando Peregrino.
“O primeiro veto prejudica o ano atual. O segundo prejudica o futuro do país, porque continuará o contingenciamento, contrariando o espírito do PL, ou seja, na contramão da demanda da ciência brasileira que está no fundo do poço, sem recursos”, disse Peregrino.
Se caso essa verba pública fosse desbloqueada integralmente, o presidente do Confies calcula que 30% ou mais do total poderiam ser direcionados às universidades responsáveis por 95% da produção da ciência e tecnologia do País, o equivalente a R$ 2 bilhões ao ano.